Governador nomeia Sandro José Neis como desembargador para vaga do quinto constitucional

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O governador Carlos Moisés nomeou, nesta segunda-feira, 14, o procurador Justiça Sandro José Neis como desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC). Ele ocupará a vaga do quinto constitucional, que havia sido aberta ao Ministério Público (MPSC) após o pedido de exoneração do Desembargador Ronei Danielli.

“Desejo a sabedoria que a função e a sociedade exigem. Tenho certeza que terá no Tribunal de Justiça o mesmo respeito e admiração de que já usufrui entre seus pares no Ministério Público, onde realizou um excelente trabalho”, expressou o governador.

Sandro José Neis fazia parte da lista sêxtupla formada em abril pelo Conselho Superior do MPSC e foi o mais votado pelo Pleno do TJSC para a formação da lista tríplice. Ele é natural de Florianópolis, cursou Direito na Universidade do Vale do Itajaí (Univali) e ingressou na Carreira do Ministério Público em outubro de 1992. Depois de acumular experiência em várias áreas de atuação e passar por promotorias de diversas regiões catarinenses, foi promovido, em 2012, ao cargo de procurador de Justiça. Em 2015, assumiu como procurador-geral do MPSC, função em que atuou até 2019. Também presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) entre 2017 e 2018.

Quinto constitucional

A Constituição Federal prevê que um quinto das vagas nos tribunais estaduais seja “composto de membros do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes”.


Renan Medeiros
Assessoria de Imprensa
Secretaria Executiva de Comunicação – SECom