Em consulta pública, 57% dizem ter interesse em acompanhar execução do Plano SC Governo Aberto

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A consulta pública ao primeiro Plano SC Governo Aberto recebeu 51 contribuições de cidadãos por meio de formulário online e mostrou o interesse dos participantes em acompanhar a execução das ações: 57% disseram ter vontade de monitorar o desenvolvimento dos quatro compromissos definidos pelo Governo do Estado.

São eles: promover a participação social para aperfeiçoamento dos serviços públicos por meio de instituição de conselho de usuários, de instrumentos para avaliação de serviços e do novo sistema de ouvidoria e acesso à informação; reestruturar instrumentos de transparência ativa; aprimorar a divulgação dos atos do processo de aquisição e contratação do Poder Executivo; e promover a aprendizagem compartilhada em governo aberto e controle social entre municípios catarinenses.

Estamos dando um importante passo para estimular a participação da sociedade na definição e na implementação de ações do governo estadual. Vamos aprender juntos como aperfeiçoar os processos para termos uma gestão cada vez mais aberta”, afirma o controlador-geral do Estado, Cristiano Socas da Silva.

Os participantes da consulta deram notas de 1 a 5 para suas percepções sobre os compromissos estabelecidos no Plano de Governo Aberto. A média para a importância dos resultados esperados foi de 4,5 e o impacto social que deve ser gerado pelos compromissos foi de 3,9.

Participaram da consulta pública cidadãos e instituições como universidades, órgãos e entidades dos governos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, câmara de vereadores, empresas e outras entidades privadas. As sugestões foram encaminhadas para avaliação dos coordenadores dos projetos que farão parte do Plano de Governo Aberto.

O 1º Plano SC Governo Aberto está em fase final de elaboração e no dia 31 de julho será submetido à Open Government Partnership (OGP). Santa Catarina é o primeiro Estado brasileiro a fazer parte da organização internacional que promove governos mais transparentes e abertos à participação da sociedade. A execução dos compromissos deverá ocorrer até 31 de outubro de 2022.

Para ver detalhes do resultado da consulta pública, acesse o documento aqui.

Sobre a OGP – A adesão de SC à OGP foi anunciada pela organização em outubro de 2020. No Brasil, a União e as Prefeituras de São Paulo e de Osasco fazem parte da entidade. No mundo, são 78 países e 76 governos locais. O programa SC Governo Aberto OGP Local é coordenado pela Controladoria-Geral do Estado com o apoio da Secretaria de Integridade e Governança, do Observatório Social de Santa Catarina e do Grupo de Pesquisa Politeia Udesc Esag.

Para saber mais sobre o Programa SC Governo Aberto, acesse https://cge.sc.gov.br/governo-aberto/


Cléia Schmitz
Assessoria de Imprensa
Controladoria-Geral do Estado