Conta de luz: ANEEL mantém nível 2 da bandeira vermelha, a mais cara

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Sem melhora no abastecimento e diante da situação crítica das hidrelétricas, cobrança extra seguirá em setembro

Sem sinal de melhora nas condições de abastecimento e diante da situação crítica dos reservatórios das usinas hidrelétricas, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu, nesta sexta-feira (27), que o patamar 2 da bandeira vermelha, a mais cara, seguirá vigorando nas contas de luz para o mês de setembro.

“Agosto foi mais um mês de severidade para o regime hidrológico do Sistema Interligado Nacional (SIN). O registro sobre as afluências às principais bacias hidrográficas continuou entre os mais críticos do histórico. A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente”, informou a agência, em nota. 

A pior crise hídrica em 91 anos, conforme o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), aponta para um aumento do valor deste patamar, que hoje está em R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A decisão deve ser anunciada pela reunião colegiada da agência na próxima terça-feira. 

Conforme mostrou o R7 nesta sexta-feira, os reservatórios das usinas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste operam com apenas 22,53% de sua capacidade de armazenamento. Responsáveis por cerca de 70% da geração hídrica do país, os reservatórios registraram em agosto a pior média mensal de ocupação de toda a série histórica, iniciada em 2000.

Por conta desse cenário, que exige o acionamento de usinas termelétricas, mais caras, novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de uma alta para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.

Em junho, a agência abriu consulta pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria o valor para R$ 11,50. Esses valores, no entanto, foram propostos pela ANEEL antes das ações adotadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética), grupo presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e criado por meio da Medida Provisória 1055.

Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para tentar evitar apagões ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos.

As despesas com térmicas mais caras são pagas pelas distribuidoras praticamente à vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras ou no reajuste anual. A previsão da ANEEL é que a Conta Bandeiras feche o ano com déficit de R$ 8 bilhões. As medidas emergenciais já adotadas devem aumentar o rombo entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa está no limite e não há como manter valores tão elevados por tanto tempo.

Entenda

Além da escassez nos reservatórios das principais usinas hidrelétricas, as perspectivas de chuvas na região Sul não estão se concretizando. Para garantir o abastecimento de energia elétrica, o governo tem autorizado o acionamento de usinas termelétricas, que têm custo alto, provocando impacto na conta de luz.

“Estamos vivendo um período muito ruim de hidrologia. Nos últimos 12 meses, os reservatórios do país registraram um terço de água a menos do que normalmente recebem. Isso equivale a duas vezes e meia a geração média de Itaipu”, afirma Roberto Brandão, pesquisador sênior do Gesel (Grupo de Estudos do Setor Elétrico), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Brandão explica que o Brasil, que é dependente de energia hídrica, vem de uma sequência de nove anos de hidrologia ruim, em que os reservatórios nunca se recuperaram. Mas este é o pior ano, porque começou já com os reservatórios vazios, além de seca acentuada em todas as regiões.

Para ele, o país está fazendo o que é possível, aumentando oferta, importando energia da Argentina, flexibilizando as restrições hídricas. “A dimensão da crise hidrológica é de um tamanho que mesmo com folga, os sistemas não estão preparados para encarar. O governo está tentando criar condições para que haja redução de consumo e permitir melhor situação para o próximo ano. Se tudo der certo, não teremos racionamento, mas o ano que vem já começa com situação preocupante”, avalia o pesquisador da UFRJ.

TEXTO Estadão Conteúdo