ALBA PEDE PELA APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PREVÊ FISIOTERAPEUTA 24H NAS UTIs

O deputado Ricardo Alba (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alesc) na sessão desta quinta-feira, 25, para pedir aos seus pares pela aprovação do projeto de lei n. 0095.2/2020, de autoria do próprio Alba

O deputado Ricardo Alba (PSL) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa (Alesc) na sessão desta quinta-feira, 25, para pedir aos seus pares pela aprovação do projeto de lei n. 0095.2/2020, de autoria do próprio Alba, que prevê a obrigatoriedade da presença de um fisioterapeuta 24 horas nas Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) de hospitais e clínicas privadas, particulares ou filantrópicas. Ele ressaltou que este é o profissional responsável pela fisioterapia pulmonar, que pode acelerar a recuperação dos pacientes, melhorando seu estado de saúde. Em tempos de pandemia, além da melhora da condição respiratória do paciente, o trabalho deste profissional pode colaborar no aumento da rotatividade dos leitos de UTI.
Alba lembrou que seu projeto deu entrada nos trâmites legislativos em março do ano passado. Um ano depois, pouco avançou. “É um projeto que visa melhor atendimento na área da saúde aos pacientes internados em UTI independente da pandemia de Covid 19, mas que agora se torna ainda mais importante”, justificou, ao informar que ele deve ser reanalisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alesc. Sua tramitação parou porque houve pedido de vistas por parte de parlamentares.
O texto do projeto prevê que cada profissional contratado possa atender até 10 leitos de UTI e que todos os turnos sejam contemplados, garantindo atendimento 24h por dia. Os profissionais precisam comprovar título de especialização em Fisioterapia Intensiva adulto, neonatal e pediátrico expedido pela Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (Assobrafir) e outorgado pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito). Uma emenda do próprio autor do projeto incita que as casas de saúde têm 30 dias para se adequarem à lei a partir da data de sua publicação.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Deputado Ricardo Alba

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