ALBA ANUNCIA SOLUÇÃO PARA PROLONGAMENTO DA VIA EXPRESSA Em dois dias, BR 470 e SC 108,

Este início de junho vai ficar marcado como o momento em que obras de fundamental importância para o Vale do Itajaí receberam a impulsão necessária para mudarem a vida dos moradores da região e de todos os catarinenses que utilizam a BR 470 e a SC 108. Na terça-feira, dia 01, a Assembleia Legislativa derrubou o veto que queria proibir o repasse de R$ 200 milhões do estado para a União, para aplicação nas obras de duplicação da BR 470. O deputado Ricardo Alba foi defensor deste repasse desde o início, para que as obras avancem com rapidez e a rodovia esteja duplicada logo. Na quarta-feira, dia 02, Alba participou de uma reunião on line com o Ministério Público, Governo do Estado e a empresa responsável pela obra de prolongamento da Via Expressa (SC 108), em Blumenau. A reunião definiu a retomada da obra.
Na questão da duplicação da BR 470, Alba vem trabalhando esta pauta desde que assumiu o mandato na Assembleia Legislativa. Em fevereiro de 2019 aprovou uma Moção de Apelo pela celeridade das obras e levou em mãos ao ministro Tarcísio de Freitas. Nunca deixou de brigar pela duplicação e quando o Governo do Estado anunciou que teria recursos de excesso de arrecadação para investir na rodovia, apoiou desde o primeiro instante. “O que importa é ver a rodovia duplicada, freando os acidentes, as mortes e destravando o desenvolvimento”, ressalta o parlamentar. Alba defendeu a idéia com unhas e dentes na Alesc e na terça-feira o veto foi derrubado. A expectativa é de que em um ano e meio os habitantes do Vale do Itajaí possam ter a obra pronta, pelo menos de Navegantes a Blumenau.

SC 108

Outra luta que o deputado Ricardo Alba comprou foi desatar o imbróglio jurídico que impedia a retomada das obras de construção do prolongamento da Via Expressa, em Blumenau. A obra está parada desde 2017, por pagamentos irregulares que foram feitos à empresa, na época. Esta questão travou qualquer possibilidade de continuidade da obra. Foram muitos os movimentos para buscar uma solução, mas nas últimas semanas a iniciativa avançou. Depois de pedir uma reunião com o Ministério Público, Alba provocou reuniões on line entre Ministério Público, Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado e a empresa Cetenco. Hoje, dia 2, um novo e definitivo encontro virtual reuniu o deputado, o promotor público Gustavo Meireles, o secretário de estado Thiago Vieira e representantes da empresa, onde ficou definido que a Cetenco devolverá aos cofres públicos a quantia de R$ 8,9 milhões, valor que será descontado de futuros pagamentos nos três primeiros quilômetros do trecho quando da retomada da obra. Ou seja, o valor a ser devolvido será abatido dos pagamentos a serem realizados à empresa. Esta negociação, muito importante para blumenauenses e habitantes do Médio Vale do Itajaí, será oficializada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e será submetida ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Trabalhamos muito para que esta negociação acontecesse, porque era preciso destravar este impedimento jurídico. Sabemos da importância da obra para a região e não sossegamos até conseguir ver esta solução”, ressaltou Alba. Segundo tratado nesta reunião, a obra poderá recomeçar imediatamente, assim que o TAC for assinado.

                     Nota da secretaria de infraestrutura do estado

Obra da SC-108 deve ser retomada ainda no mês de junho
Secretaria de Estado da Infraestrutura realizou acordo com a empresa responsável pela restauração da rodovia nesta quarta-feira (2)

Devem ser retomadas ainda em junho as obras de implantação e pavimentação do Acesso Norte de Blumenau (SC-108) até o 3 km, a nova Via Expressa de Blumenau, cujas obras estão suspensas desde 2018. A boa notícia é resultado de um acordo da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade com a Centenco Engenharia, na manhã desta quarta-feira (2), em audiência de conciliação com o Ministério Público do estado.
“Foram várias reuniões e tratativas para que chegássemos a uma solução. Agora é levar ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado, para ver se há alguma objeção, e retomar os trabalhos. Quem mais ganha com isso são os catarinenses que moram no Vale do Itajaí”, explica o secretário da Infraestrutura, Thiago Vieira.
A audiência contou com a participação do Promotor de Justiça Gustavo Diaz, da Promotoria de Blumenau, de representantes da empresa, do deputado estadual Ricardo Alba e do Secretário Thiago Vieira.
Conforme o acordo firmado, os valores controversos de R$ 13.205.720,79 que o Estado entende que devem ser devolvidos em prol do interesse público serão retidos nos faturamentos dos serviços executados.

FONTE – Assessoria de Comunicação
Gabinete Deputado Ricardo Alba

SEGUE VÍDEO DA REUNIÃO

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